Direitos do Consumidor em Seguros e Planos de Saúde

Esta é a categoria que a maioria dos sites grandes de seguro cobre pior, porque exige conhecer o processo de reclamação de cada órgão regulador, não só o produto em si. Aqui reunimos guias de "o que fazer se" — seguradora negou o sinistro, plano de saúde cancelou sem aviso prévio, seguro-fiança não foi honrado, empresa fechou e o plano empresarial parou de funcionar — sempre com o passo a passo real de como recorrer: prazo pra reclamar na SUSEP ou na ANS, o que o Procon pode e não pode resolver, e quando o caminho realista já é o Judiciário. Também tratamos dos direitos garantidos por lei que muita gente não sabe que tem, como o direito de recusar a seguradora indicada pelo banco num financiamento imobiliário, ou o direito de portabilidade de carência num plano de saúde. Cada guia aqui cita a base legal específica — Código de Defesa do Consumidor, resolução da ANS ou da SUSEP, ou decisão do STF/STJ quando aplicável — e nunca promete resultado garantido num processo de reclamação, porque isso depende de fatores que variam caso a caso.

• Seguradora Negou o Sinistro: Como Recorrer Passo a Passo

  A seguradora negou seu sinistro? Veja o passo a passo para recorrer pelo consumidor.gov.br, os prazos oficiais e quando procurar o Procon ou a Justiça.